Política de Privacidade

1. Quais dados podemos coletar

Ao utilizar o formulário de contato disponível neste site, poderão ser
solicitadas informações como:

• nome;
• empresa;
• endereço de e-mail;
• telefone ou WhatsApp;
• conteúdo da mensagem encaminhada.

Também poderão ser tratados determinados dados técnicos relacionados
ao acesso ao site, conforme os recursos efetivamente utilizados pela
página, pelo provedor de hospedagem e pelas ferramentas necessárias ao
seu funcionamento e segurança.

2. Para quais finalidades utilizamos os dados

Os dados fornecidos poderão ser tratados para finalidades relacionadas
ao contato solicitado pelo próprio titular ou pela empresa que ele
representa, incluindo:

• receber e responder solicitações encaminhadas ao escritório;
• compreender inicialmente a natureza da demanda apresentada;
• realizar contato comercial ou institucional solicitado pelo interessado;
• avaliar a possibilidade de prestação de serviços jurídicos;
• agendar reuniões ou solicitar informações adicionais;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou profissionais aplicáveis;
• proteger direitos e interesses legítimos do escritório e de terceiros.

3. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases
legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e as circunstâncias
específicas de cada tratamento.

Entre as bases que poderão ser aplicáveis estão, conforme o caso, os
procedimentos preliminares relacionados a contrato, o cumprimento de
obrigação legal ou regulatória, o exercício regular de direitos, o
legítimo interesse e o consentimento do titular quando necessário.

4. Compartilhamento de dados

A Rodrigues & Soares Advogados não comercializa dados pessoais.

Determinadas informações poderão, contudo, ser tratadas ou
compartilhadas com prestadores de serviços necessários à operação do
site, dos sistemas de comunicação, hospedagem, correio eletrônico,
armazenamento, segurança da informação ou outras ferramentas utilizadas
pelo escritório.

Também poderá haver compartilhamento quando necessário ao cumprimento
de obrigação legal ou regulatória, determinação de autoridade
competente ou exercício regular de direitos.

5. Armazenamento e segurança

São adotadas medidas razoáveis de organização e segurança destinadas a
proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações
acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou
tratamento inadequado.

Nenhum ambiente digital, entretanto, é absolutamente imune a riscos.
As medidas adotadas são avaliadas considerando a natureza dos dados
tratados, a finalidade do tratamento e os recursos tecnológicos
razoavelmente disponíveis.

6. Prazo de conservação

Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário ao
atendimento das finalidades que justificaram sua coleta ou tratamento,
observados os prazos legais, regulatórios, contratuais e profissionais
aplicáveis.

Encerrada a finalidade do tratamento, os dados poderão ser eliminados,
anonimizados ou mantidos quando houver fundamento jurídico que autorize
ou exija sua conservação.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários
ao seu funcionamento, segurança, desempenho e, quando aplicável, à
obtenção de informações estatísticas sobre sua utilização.

A utilização de cookies não essenciais, caso implementada, deverá
observar as escolhas disponibilizadas ao usuário e a legislação
aplicável.

8. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD e observadas as hipóteses legais aplicáveis, o
titular poderá solicitar o exercício dos direitos previstos na
legislação, incluindo, conforme o caso:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses legais;
• informações sobre compartilhamento de dados;
• revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nele;
• demais direitos previstos na legislação aplicável.

Algumas solicitações poderão não resultar na eliminação imediata dos
dados quando sua conservação for permitida ou exigida pela legislação,
necessária ao exercício regular de direitos ou fundada em outra
hipótese legal.

9. Dados relacionados à prestação de serviços jurídicos

Caso o contato inicial evolua para contratação ou efetiva prestação de
serviços jurídicos, poderão ser necessários outros dados e documentos,
inclusive informações relacionadas a empresas, representantes,
devedores, processos judiciais, contratos e operações de crédito.

Nessa hipótese, o tratamento ocorrerá de acordo com as necessidades da
atividade profissional, as obrigações legais e regulatórias aplicáveis,
o exercício regular de direitos e os deveres próprios da advocacia,
inclusive aqueles relacionados ao sigilo profissional.

10. Sites e serviços de terceiros

Este site poderá conter links ou utilizar serviços mantidos por
terceiros. A Rodrigues & Soares Advogados não controla as práticas
de privacidade de páginas externas, que poderão possuir suas próprias
políticas e condições de utilização.

11. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para
refletir alterações legislativas, tecnológicas, operacionais ou nas
práticas adotadas pelo escritório.

A versão vigente será aquela disponibilizada nesta página, acompanhada
da indicação da data de sua última atualização.